Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender às suas solicitações e melhorar nossos serviços. Isso inclui:

• Dados fornecidos por você: nome, endereço de e-mail, telefone e mensagem, quando preenchidos no formulário de contato do site.
• Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência — coletadas por meio de cookies de análise, quando você consente com seu uso.
• Dados de comunicação: e-mails trocados com nossa equipe, para fins de atendimento.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica ou crenças religiosas). Não realizamos coleta automatizada de dados além das ferramentas de análise mencionadas.

2. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Lunava é realizado com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: para o uso de cookies analíticos e de marketing, mediante aceite no aviso de cookies.
• Execução de contrato: para o processamento de dados necessários ao fornecimento dos programas contratados.
• Legítimo interesse: para comunicações relacionadas ao atendimento de solicitações enviadas via formulário.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável.

3. Como usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Fornecer e administrar os programas contratados;
• Enviar informações sobre programas e novidades da Lunava, quando você autoriza;
• Melhorar a experiência de navegação no site, por meio de análise de dados agregados;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Não utilizamos seus dados para tomada de decisões automatizadas ou criação de perfis comportamentais para fins comerciais de terceiros.

4. Compartilhamento de dados

A Lunava não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: ferramentas de e-mail, hospedagem e análise de tráfego, que operam como operadores de dados sob nossas instruções.
• Exigência legal: quando obrigados por decisão judicial, autoridade competente ou legislação aplicável.

Quando utilizamos serviços de terceiros (como Google Analytics ou plataformas de e-mail), esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura desses documentos.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de contato: por até 2 anos após o último contato, salvo se uma relação contratual se inicie.
• Dados de participantes em programas: pelo prazo da relação contratual acrescido de 5 anos, conforme obrigações legais.
• Dados de navegação (cookies): conforme o tempo de vida de cada cookie, detalhado na nossa Política de Cookies.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Transmissão via protocolo HTTPS com certificado SSL;
• Acesso restrito aos dados por colaboradores com necessidade operacional;
• Controles de acesso e autenticação nas ferramentas utilizadas;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies opcionais (análise e preferências), conforme detalhado na nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo aviso de cookies do site.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Lunava não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura de suas respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

10. Privacidade de menores

Os serviços da Lunava são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tenhamos recebido dados de um menor sem autorização adequada, entre em contato para que possamos removê-los imediatamente.

11. Transferências internacionais de dados

Algumas das ferramentas que utilizamos (como serviços de análise de tráfego e plataformas de e-mail) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que os fornecedores adotem salvaguardas adequadas, em conformidade com a LGPD e as diretrizes da ANPD.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes de programas ativos.